O que é Acidente de Trabalho ?
O conceito de acidente de trabalho pode adotar duas abordagens: o conceito jurídico e o conceito preventivo. Para todos os efeitos, o que realmente importa é o conceito jurídico, mas quando se trata de prevenção, o conceito preventivo é muito mais completo.
Resposta rapida
O que é Acidente de Trabalho ?: Para O que é Acidente de Trabalho ?, verifique requisito, risco, medida de controle, responsavel e evidencia antes de aplicar no ambiente de trabalho.
Resumo em tabela
| Aspecto | Como aplicar | Por que importa |
|---|---|---|
| Risco | Identifique perigo, exposicao e consequencia. | Sem risco claro nao ha controle eficaz. |
| Controle | Defina medidas coletivas, administrativas e EPI quando aplicavel. | Reduz probabilidade e severidade. |
| Responsavel | Atribua execucao, verificacao e registro. | Evita falhas por indefinicao. |
| Evidencia | Mantenha documentos, fotos, listas ou treinamentos. | Facilita auditoria e melhoria. |
A segurança do trabalhador sempre deve ser tratada como a prioridade quando ocorrem um Acidente de Trabalho.
Em caso de dúvida, encaminhe o acidentado para uma avaliação com um médico do trabalho, que ira e/ou comprovar se a lesão incapacitaria o colaborador para o trabalho. Além disso, poderá quando for o casos, determinar um período de afastamento dependendo da gravidade da lesão.
Lembrando que o exame e diagnóstico de uma possível lesão|perturbação funcional, só poderão ser realizados por médico, pois são os únicos profissionais com capacidade de realizar esta tarefa.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional.
Quando abrir uma CAT?
O empregado é obrigado a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
Em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata.
A empresa perdeu o prazo de abertura da CAT
Caso a empresa que não informar o acidente de trabalho dentro do prazo legal estará sujeita à aplicação de multa, conforme disposto nos artigos 286 e 336 do Decreto nº 3.048/1999
Se a empresa não fizer o registro da CAT, o próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade pública (magistrados, membros do Ministério Público e dos serviços jurídicos da União e dos Estados ou do Distrito Federal e comandantes de unidades do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar) poderão efetivar a qualquer tempo o registro deste instrumento junto à Previdência Social, o que não exclui a possibilidade da aplicação da multa à empresa.
Registro da CAT on-line
Para sua comodidade, o INSS permite o Registro da CAT de forma online, desde que preenchidos todos os campos obrigatórios. O sistema também permite gerar o formulário da CAT em branco para, em último caso, ser preenchido de forma manual.
Procure uma agência do INSS
Nos casos em que não for possível o registro da CAT de forma online e para que a empresa não esteja sujeita a aplicação da multa por descumprimento de prazo, o registro da CAT poderá ser feito em uma das agências do INSS (consulte a agência mais próxima).
Para tanto, o formulário da CAT deverá estar inteiramente preenchido e assinado, principalmente os dados referentes ao atendimento médico.
Preencha agora o formulário da CAT
Em caso de dúvidas, consulte as instruções para preenchimento do formulário.
Perguntas frequentes
Este conteudo substitui uma avaliacao tecnica?
Nao. Ele ajuda na organizacao inicial, mas a aplicacao deve considerar normas, riscos reais e profissional habilitado quando necessario.
Qual e o primeiro passo pratico?
Identificar perigos, pessoas expostas, controles existentes e registros disponiveis.
Como manter a melhoria ativa?
Defina responsavel, periodicidade de verificacao, evidencia e revisao apos mudancas no processo.
Leia tambem
- Guia de Treinamento corporativo para organizar melhor Acidente de Trabalho
- Guia de Qualidade em processos para organizar melhor Legislação
- Plano de acao: tabela, roteiro e cuidados para Acidente de Trabalho
- Treinamento corporativo: tabela, roteiro e cuidados para Legislação
- Guias e Temas Principais
Guia central: veja tambem Guias e Temas Principais.